9º Ciclo de Palestras debate desafios jurídicos e impactos da reforma tributária no agro durante a 60ª Expoagro

A programação técnica da 60ª Expoagro contou nesta terça-feira (12) com a realização do 9º Ciclo de Palestras Direito e Agronegócio, promovido pela Assessoria Jurídica do Sindicato Rural de Dourados. O evento reuniu produtores rurais, advogados, profissionais do setor e acadêmicos no Auditório da Sala de Aula do Parque de Exposições João Humberto de Andrade Carvalho.

Ao longo da tarde foram debatidos temas ligados à recuperação judicial do produtor rural, crédito agrícola, sucessão familiar, contratos rurais e os impactos da reforma tributária sobre o agronegócio, assuntos considerados fundamentais diante do atual cenário econômico e jurídico enfrentado pelo setor produtivo.

A abertura da programação trouxe a palestra “Dívida de Crédito Rural: como fazer a sua prorrogação de vencimento, revisão contratual e defesa em juízo”, ministrada pelo advogado Patrick Hammarstrom, especialista em direito público e atuação em recuperação judicial. Em seguida, o advogado Lucas Capilé Pinotti abordou a viabilidade da recuperação judicial para o produtor rural e os reflexos envolvendo garantidores contratuais, como avalistas e fiadores.

Na sequência, o advogado e professor Luiz Paulo Jorge Gomes conduziu palestra sobre sucessão familiar e os reflexos da reforma tributária sobre o patrimônio rural, destacando os desafios relacionados ao planejamento patrimonial e tributário no campo.

Encerrando o ciclo de debates, os advogados Alexandre Coelho de Oliveira e Rodrigo de Clemente Lourenço trataram dos impactos da reforma tributária sobre a atividade do produtor rural, além de questões envolvendo contratos de arrendamento, parceria agrícola e locação rural.

A realização do evento reforçou o papel da Expoagro como espaço não apenas de negócios e entretenimento, mas também de difusão de conhecimento técnico e atualização profissional para toda a cadeia do agronegócio.

A Expoagro 2026 é uma realização do Sindicato Rural de Dourados com a organização da Opa Organização e Eventos, da NOLA e do Santo Show, com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, SETESC Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Prefeitura de Dourados, Senadora Soraya Thronicke, Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul, com o patrocínio do SENAR MS, FAMASUL, Cresol, INPASA, SEBRAE, Sicredi, Unigran e São Bento.